Processo 54286/02
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 27/02/2002 09:38
Autuado em 27/02/2002 09:38
Oficio de encaminhamento 022/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1102/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1102/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1102/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A

Juntadas
DataDescrição
26/01/2006 09:12 do Protocolo nº 525752/05, referente documentos de fls. 234 à 314.
23/01/2006 15:50 do Protocolo nº 525744/05
31/05/2004 15:15 do Protocolo nº 219372/04
26/05/2004 17:53 do Protocolo nº 188400/04
22/04/2004 12:00 do Protocolo nº 163253/04, referente PRAZO
21/03/2003 15:57 do Protocolo nº 118491/03, referente ao Of: 011/DRC-03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1102/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2006 16:01 DP Processo em remessa externa
10/07/2006 18:19 DP  
23/06/2006 10:59 DEX  
20/06/2006 09:06 S2C  
04/05/2006 15:03 GCFAMG  
04/05/2006 11:06 DP  
20/02/2006 08:43 SMPjTC Parecer nº 7913/2006 - aprovação com ressalva
05/12/2005 17:32 DAT Instrução nº 1256/2006 - Regular com ressalva
31/05/2004 15:53 DAT Instrução nº 6174/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
10/03/2004 12:42 DG  
27/05/2003 09:50 SMPjTC Parecer nº 2116/2004 - diligência
24/03/2003 14:57 DAT Instrução nº 2727/2003 - Irregular - Direito ao Contraditório
20/02/2003 11:48 DG  
13/01/2003 10:40 DAT Informação nº 42/2003 - Nova Solicitação de Documentos
16/07/2002 09:21 SMPjTC  
15/04/2002 11:25 DAT Informação nº 544/2002 - Não atendimento a ofício - Irregular - Contraditório
08/04/2002 16:41 DP  
27/02/2002 09:38 DAT Informação nº 241/2002 - Documentação insuficiente para compor regular prestação de contas

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